Produção orgânica e controle social (OCS): cadastramento de OCS, procedimentos para controle social e qualificação do produto.

Abstract

Nesta publicação, serão apresentados os procedimentos para cadastramento de Organizações de Controle Social (OCS) com vistas à certificação orgânica, bem como uma sugestão sobre procedimentos para o efetivo controle social sobre a produção e comercialização dos produtos orgânicos. Como esta modalidade de regularização da produção orgânica denominada OCS é coordenada e executada pelos agricultores e agricultoras num processo necessariamente participativo, toda e qualquer adaptação e melhoria desta referência será considerada válida e necessária. O que interessará para agricultores, consumidores de produtos orgânicos e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é que o processo de avaliação da conformidade da produção orgânica seja eficaz e demonstre ser suficiente para que os regulamentos técnicos e princípios da produção orgânica sejam atendidos de acordo com a legislação brasileira.